Sede da Mininova, na Holanda

O indexador de BitTorrents, Mininova, perdeu, hoje (26), a disputa civil com a associação anti-pirataria BREIN, na Holanda.

Segundo o veredicto, a ordem é que o site faça uma limpeza nos seus arquivos e remova todos os torrents que infringem a política de direitos autorais, no prazo de três meses. Caso a decisão não seja acatada, os responsáveis pelo Mininova terão que pagar uma multa de mil euros por cada link ilegal – o valor máximo é de cinco milhões de euros.

De acordo com o blog local Torrent Freak, o tribunal não aceitou a argumentação do Mininova de que seria impossível controlar todos os uploads feitos nos domínios do site.

No começo de maio, quando a BREIN já movia sua ação a favor da remoção definitiva do indexador de torrents, o Mininova instalou um detector de infração autoral, que seria capaz de filtrar os arquivos protegidos por copyright. O filtro, porém, não se mostrou eficaz no quesito, segundo a associação.

A corte holandesa também entendeu que o “filtro de conteúdo” não é suficiente e justifica a ordem de remoção dos torrents ilícitos pelo fato de que o Mininova obtém lucro com anúncios publicitários veiculados no site.

A decisão também prevê que os moderadores do Mininova, antes responsáveis apenas por remover vírus e arquivos vazios do site, devam, a partir de agora, censurar o tráfego de torrents ilegais.

Erik Dubbelboer, co-fundador do Mininova, declarou “não estar feliz com o veredicto” ao Torrent Freak, entretanto, ainda não decidiu se irá apelar contra a decisão. Se quiser, tem até três meses para entrar com o recurso.